DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O ENSINO SUPERIOR: A LÓGICA DAS COMPETÊNCIAS EM FOCO - Teixeira Junior, Paulo Roberto (Crítica Educativa, 2020)
As diretrizes curriculares nacionais (DCN) no ensino superior brasileiro substituíram os currículos mínimos, instituídos em tempos de regime militar. As DCN, diferentemente dos currículos mínimos, visam orientar as instituições na construção dos projetos pedagógicos sem, contudo, subtrair das instituições sua autonomia para decidir o que ensinar, como e quando. As diretrizes estabelecem fins: conjunto de habilidades e competências desejadas aos egressos de cada um dos cursos. Isso posto, esse estudo, de natureza qualitativa, documental, propôs-se a (i) inventariar e traçar uma linha cronológica de todos os cursos que aprovaram suas diretrizes curriculares e, portanto, romperam com os currículos mínimos e (ii) analisar as diretrizes curriculares nacionais de nove cursos que, no período de 2001 a 2020, já aprovaram uma segunda edição de diretrizes curriculares nacionais. Resultados apontam significativos avanços no processo de superação do modelo de currículos mínimos, baseado em conteúdos, para o de diretrizes, baseado em competências. Entretanto, ao mesmo tempo, como típico processo histórico que é, ainda há elementos recalcitrantes nesse processo, uma vez o modelo de competências, muito além de um mero artefato pedagógico, trata-se de um novo paradigma educacional.