Interrogando o direito à educação: oferta e demanda por Educação de Jovens e Adultos no estado do Rio de Janeiro

Autores

  • Enio Serra Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • Jaqueline Ventura Universidade Federal Fluminense
  • Márcia Alvarenga Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • Emilio Reguera Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

DOI:

https://doi.org/10.22476/revcted.v3i3.243

Palavras-chave:

Educação de Jovens e Adultos. Políticas Educacionais. Direito à Educação.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo socializar e analisar dados referentes à redução de matrículas e à relação entre demanda e oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no estado do Rio de Janeiro. A partir da base de dados sobre os indicadores, o texto desenvolve análises acerca das políticas públicas implementadas nos últimos anos para essa modalidade da educação básica. Tais informações e discussões se originam de três pesquisas que, a partir de diferentes bases empíricas, e apoiadas na teoria social crítica, analisam esses fenômenos em recortes espaciais diversos, com foco em diferentes aspectos. Sendo assim, encontram-se presentes no texto questões relativas à diminuição de matrículas do ensino médio na modalidade EJA em municípios fluminenses, à dimensão espacial da relação entre oferta e demanda por escolarização de jovens e adultos na cidade do Rio de Janeiro e aos processos de redução da oferta de EJA de nível fundamental em um município localizado no leste metropolitano do estado. Como resultado de suas análises, as pesquisas apontam para o grave quadro de redução de matrículas e para o descompasso entre demanda e oferta, situação que reitera a negação do direito à educação para jovens e adultos trabalhadores.

Biografia do Autor

Enio Serra, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Professor Adjunto da Faculdade de Educação da UFRJ. Coordenador do Laboratório de Investigação, Ensino e Extensão em Educação de Jovens e Adultos (LIEJA/UFRJ). Pesquisador nas áreas de Educação de Jovens e Adultos e Geografia Escolar.

Jaqueline Ventura, Universidade Federal Fluminense

Professora Adjunta da Faculdade de Educação da UFF. Membro do Núcleo de Estudos Documentação e Dados em Trabalho e Educação (NEDDATE/UFF) e do Laboratório de Investigação, Ensino e Extensão em Educação de Jovens e Adultos (LIEJA/UFRJ). Pesquisadora nas áreas de Trabalho e Educação, Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional.

Márcia Alvarenga, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Professora Associada da Faculdade de Formação de Professores da UERJ. Membro do grupo de pesquisa Vozes da Educação: História e Memória das escolas. Pesquisadora nas áreas de Políticas Públicas e Educação, Educação de Jovens e Adultos Trabalhadores, Poder Local, Direito à Educação e Movimentos Sociais.

Emilio Reguera, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Geógrafo do IBGE. Membro do Laboratório de Investigação, Ensino e Extensão em Educação de Jovens e Adultos (LIEJA/UFRJ). Pesquisador nas áreas de Educação de Jovens e Adultos, Estatísticas Educacionais e Sistema de Infomação Geográfica. As informações aqui contidas não refletem necessariamente o que o IBGE pensa sobre o assunto.

Referências

ALVARENGA, M. S. A Educação de Jovens Adultos no PNE 2014-2024: entre os ajustes econômicos e os direitos sociais na atual conjuntura de crises no Brasil. Educação e Cultura Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 13, n. 33, p. 121-138, 2016. Disponível em: <http://periodicos.estacio.br/index.php/reeduc/article/view/2434/1326>. Acesso em: 13 dez. 2017.

ANTUNES, R. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo Editorial, 1999. 264 p.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010. Dados da amostra. Brasília: IBGE, 2010. Disponível em: <http://ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/resultados_gerais_amostra_areas_ponderacao/default.shtm>. Acesso em: 13 dez. 2017.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação Básica 2014. Brasília: IBGE, 2014. Disponível em: <http://inep.gov.br/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica>. Acesso em: 13 dez. 2017.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação Básica 2016. Brasília: INEP, 2016. Disponível em: <http://inep.gov.br/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica>. Acesso em: 13 dez. 2017.

BRASIL. Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília: Presidência da República, 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em: 13 dez. 2017.

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Parecer CNE/CEB 11/2000. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Brasília: MEC, 2000. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/PCB11_2000.pdf>. Acesso em: 13 dez. 2017.

DI PIERRO, M. C. Notas sobre a redefinição da identidade e das políticas públicas de educação de jovens e adultos no Brasil. Revista Educação e Sociedade, Campinas, v. 26, n. 92, p. 1115-1139, out. 2005.

FERNANDES, F. Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1975. 122 p.

LEFEBVRE, H. A re-produção das relações de produção. Porto: Edições Escorpião, 1973.

LEFEBVRE, H. O direito à cidade. 5. ed. São Paulo: Centauro, 2001. 143 p.

MACHADO, M. M. A Educação de Jovens e Adultos. Após 20 vinte anos da lei nº 9.394, de 1996. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 10, n. 19, p. 429-451, jul./dez. 2016.

NAVES, M. B. A questão do direito em Marx. São Paulo: Outras Expressões; Dobra, 2014. 117 p.

RIO DE JANEIRO (Estado). Secretaria de Estado de Educação. Resolução 4951, de 04 de outubro de 2013. Diário Oficial, Rio de Janeiro, 8 out. 2013. Disponível em: <https://www.jusbrasil.com.br/diarios/60068009/doerj-poder-executivo-08-10-2013-pg-25>. Acesso em: 13 dez. 2017.

SANTOS, M. O retorno do território. In: SANTOS, M.; SOUZA, M. A.; SILVEIRA, M. L. Território: globa¬lização e fragmentação. São Paulo: Hucitec, 1994. p. 15-20.

SANTOS, M. O espaço do cidadão. 7. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2007. 176 p.

VENTURA, J. P. A trajetória histórica da educação de jovens e adultos trabalhadores. In: TIRIBA, L.; CIAVATTA, M. (Orgs.). Trabalho e Educação de Jovens e Adultos. Brasília: Liber Livro/EdUFF, 2011. p. 57-98.

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Publicado

2018-01-19

Como Citar

Serra, E., Ventura, J., Alvarenga, M., & Reguera, E. (2018). Interrogando o direito à educação: oferta e demanda por Educação de Jovens e Adultos no estado do Rio de Janeiro. Crítica Educativa, 3(3), 25–41. https://doi.org/10.22476/revcted.v3i3.243

Edição

Seção

Dossiê temático "Democracia Participativa e Educação Cidadã" - Artigos Nacionais