Desafios da realidade brasileira: a Educação para Jovens e Adultos com deficiência em áreas rurais

Autores

  • Taísa Grasiela Gomes Liduenha Gonçalves Doutorado em Educação Especial pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).Professora adjunta da Faculdade de Educação (FaE) no Departamento de Ciências Aplicadas à Educação (DECAE) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
  • Katia Regina Moreno Caiado Doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo, USP. Docente da Universidade Federal de São Carlos, Sorocaba, SP e do Programa de Pós Graduação da Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, São Carlos, SP.
  • Juliana Vechetti Mantovani Cavalante Doutorado em Educação Especial pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar (2015). Professora da Universidade do Sagrado Coração, USC, Bauru, SP.

DOI:

https://doi.org/10.22476/revcted.v3i3.265

Resumo

Recentemente, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou as notas estatísticas do censo escolar da educação básica referentes ao ano de 2016.  Posto isto, o objetivo do estudo consiste em verificar esse cenário educacional a partir da análise dessas notas estatísticas, baseando-se nos índices de distorção idade-série, de não aprovação e de matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA), bem como nos recursos das escolas urbanas, rurais e para o público-alvo da educação especial. Também foram realizadas entrevistas com dois alunos que participaram de um projeto de EJA em assentamento, com uma professora e com uma diretora que vivem e trabalham em uma comunidade quilombola. Os resultados revelam a não materialização da educação escolar mostrada pela taxa de distorção idade-série e pela taxa de não aprovação, as quais, por conseguinte, poderão resultar em matrículas da EJA. As escolas urbanas e, principalmente, as localizadas em áreas rurais apresentam precariedade ou inexistência de recursos. O público-alvo da educação especial ainda encontra dificuldade de acesso à escola, por falta de infraestrutura e adequação. Por fim, ao ligar elementos como educação do campo, educação especial e EJA, intensifica-se a não efetivação do direito ao conhecimento formal de qualidade e ao sucesso escolar.

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 22 ago. 2017.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 1996.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação/ Coordenadoria de Educação Básica. Parecer n. 11/2000, de 10 de maio de 2000. Brasília, 2000.

BRASIL. MDA/INCRA. Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária- PRONERA. Manual de Operações. Brasília, 2004.

BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC, 2008a. Disponível em: <http://www.mec.gov.br>. Acesso em: 12 set. 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 2, de 28 de abril de 2008b. Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. Disponível em: <http://www.mec.gov.br>. Acesso em: 12 set. 2017.

BRASIL. Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária-PRONERA. 2010. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 07 set. 2017.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação, e dá outras providências. 2014a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 13 ago. 2017.

BRASIL. Lei nº 12.960, de 27 de março de 2014, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fazer constar a exigência de manifestação de órgão normativo do sistema de ensino para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. 2014b. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12960.htm>. Acesso em: 24 set. 2017.

CARVALHO, Marcelo Pagliosa. O financiamento da EJA no Brasil: repercussões iniciais do FUNDEB. In: IV Congresso Ibero Americano de Política e Administração da Educação, 2014, Porto/Portugal. IV Congresso Ibero Americano de Política e Administração da Educação, 2014.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Políticas inclusivas e compensatórias na educação básica. Cadernos de Pesquisa (Fundação Carlos Chagas), v. 35, p. 11-32, 2005.

DA CRUZ, Neilton Castro; VIANA, Maria José Braga. Apropriação de estratégias como forma de superar obstáculos: trajetórias ininterruptas de estudantes da EJA no ensino fundamental. Revista NupeX em Educação (UNEB). Teixeira de Freitas-BA, v. 1, n. 1, p. 21-40, jul-dez., 2014.

EVANGELISTA, Olina. Apontamentos para o trabalho com documentos de política educacional. In: Ronaldo M. L. Araujo; Doriedson S. Rodrigues. (Org.). A pesquisa em trabalho, educação e políticas educacionais. 1ª ed. Campinas-SP: Alínea, 2012, v. 1, p. 52-71.

FERNANDES, Ana Paula Cunha dos Santos. A escolarização da pessoa com deficiência nas comunidades ribeirinhas da Amazônia Paraense. 2015. 280f. Tese (Doutorado em Educação Especial). Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2015.

FERRARO, Alceu Ravanello. Analfabetismo no Brasil: desconceitos e políticas de exclusão. Perspectiva, Florianópolis, v. 22, n. 1, p. 111-126, jan./jun. 2004.

FERRARO, Alceu Ravanello. Direito à educação no Brasil e dívida educacional: e se o povo cobrasse? Educação e Pesquisa (USP. Impresso), v. 34, p. 273-289, 2008.

FERREIRA, Maria Cecília Carareto; FERREIRA, Júlio Romero. Sobre inclusão, políticas públicas e práticas pedagógicas. In: GÓES, Maria Cecília Rafael; LAPLANE, Adriana Lia Friszman de (Orgs.). Políticas e práticas de educação inclusiva. Campinas, SP: Autores Associados, 2013. p. 21-48.

FREIRE, Paulo. Ação cultural para a liberdade e outros escritos. 9ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 2001.

FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. 6ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

GATTI, Bernadete. A. Estudos quantitativos em educação. Educação e Pesquisa (USP), São Paulo, v. 30, n. 01, 2004, p. 11-30.

GOMES, Nilma Lino. Diversidade cultural, currículo e questão racial: desafios para a

prática pedagógica. In: AMBRAMOWICZ, A.; BARBOSA, M. A.; SILVÉRIO, V. S.

(Org.). Educação como prática da diferença. Campinas, SP: Armazém do Ipê, 2006.

GONÇALVES, Taísa Grasiela Gomes Liduenha. Alunos com deficiência na educação de jovens e adultos em assentamentos paulistas: experiências do PRONERA. 2014. 199f. Tese (Doutorado em Educação Especial). Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2014.

GONÇALVES, Taísa Grasiela Gomes Liduenha; CAIADO, Katia Regina Moreno A educação para jovens e adultos com deficiência em dois assentamentos paulistas. Comunicações (UNIMEP), v. 23, p. 177-193, 2016a.

GONÇALVES, Taísa Grasiela Gomes Liduenha; CAIADO, Katia Regina Moreno. Educação de jovens e adultos em assentamentos paulistas: interfaces com a Educação Especial. In: Jaqueline Daniela Basso; José Leite dos Santos Neto; Maria Cristina dos Santos Bezerra. (Org.). Pedagogia Histórico-Crítica e educação no campo: história, desafios e perspectivas atuais. 1 ed. São Carlos: Pedro & João Editores, 2016b, p. 70-90.

GONÇALVES, Taísa Grasiela Gomes Liduenha.; MELETTI, Silvia Márcia Ferreira; SANTOS, Natália Gomes dos. Nível instrucional de pessoas com deficiência no Brasil. Crítica Educativa, v. 1, p. 24-39, 2015. Disponível em: <http://www.criticaeducativa.ufscar.br/index.php/criticaeducativa/article/view/37>. Acessado em: 10/01/2018.

HADDAD, Sérgio; DI PIERRO, Maria Clara. Escolarização de jovens e adultos. Revista Brasileira de Educação, São Paulo, n. 14, p. 108-130, 2000.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Notas Estatísticas do censo escolar da educação básica 2016. Brasília: Inep, 2017. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/notas_estatisticas/2017/notas_estatisticas_censo_escolar_da_educacao_basica_2016.pdf>. Acesso em: 21 set. 2017.

LIBÂNEO, José Carlos. A aprendizagem escolar e a formação de professores na perspectiva da psicologia histórico- cultural e da teoria da atividade. Educar em Revista, Curitiba (PR), n. 24, p. 113-147, 2004.

MANTOVANI, Juliana Vechetti. A educação da pessoa com deficiência em comunidades remanescentes de quilombos no estado de São Paulo. 2015. 240f. (Doutorado em Educação Especial). Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2015.

MARSIGLIA, Ana Carolina. A prática pedagógica histórico-crítica: na educação infantil e ensino fundamental. Campinas, SP: Autores Associados, 2011.

MARTINS, Marcos Francisco. Conhecimento e disputa pela hegemonia: reflexões em torno do valor ético-político e pedagógico do senso comum e da filosofia em Gramsci. In: José Claudinei Lombardi; Dermeval Saviani. (Org.). Marxismo e educação: debates contemporâneos. Campinas-SP: Autores Associados, 2008, 2ª ed., p. 123-159.

MELETTI, Silvia Márcia Ferreira; BUENO, José Geraldo Silveira. O impacto das políticas públicas de escolarização de alunos com deficiência: uma análise dos indicadores sociais no Brasil. Linhas Críticas (Online), v. 17, p. 367-384, 2011.

MÉSZÁROS István. A educação para além do capital. 2ª ed. São Paulo: Boitempo, 2008.

MOLINA, Mônica Castagna. A contribuição do PRONERA na construção de políticas públicas de educação do campo e desenvolvimento sustentável. 2003. 146f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável). Universidade de Brasília, Brasília, 2003.

PATTO, Maria Helena Souza Patto. A produção do fracasso escolar: histórias de submissão e rebeldia. São Paulo: T. A. Queiroz, 1990. 385p.

RIBEIRO, Sérgio Costa. A pedagogia da repetência. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 4, p. 73-86, jul./dez. 1991.

RIBEIRO, Maria Luisa Santos. História da educação brasileira: a organização escolar. 20. ed. Campinas-SP: Autores Associados, 2007.

SÁ, Michele Aparecida de. Educação e escolarização da criança indígena com deficiência em Terra Indígena Araribá. 2015. 183f. Tese (Doutorado em Educação Especial). Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2015.

SADER, Emir. Prefácio. In: Mészáros István. A educação para além do capital. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2008.

SANFELICE, José Luís. A conjuntura educacional atual: para onde caminha a educação. In: SANFELICE, José Luís; SIQUELLI, Sônia Aparecida. (Org.). Desafios à democratização da educação no Brasil contemporâneo. 1ª ed. Uberlândia/MG: Navegando Publicações, v. 1, p. 119- 142, 2016.

SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia. 41. ed. Campinas: Autores Associados, 2009.

SIEMS, Maria Edith Romano. Educação de jovens e adultos com deficiência: saberes e caminhos em construção. Educação em Foco, v. 16, p. 61-80, 2011.

TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva. Introdução à pesquisa em Ciências Sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.

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Publicado

2018-01-19

Como Citar

Gonçalves, T. G. G. L., Caiado, K. R. M., & Cavalante, J. V. M. (2018). Desafios da realidade brasileira: a Educação para Jovens e Adultos com deficiência em áreas rurais. Crítica Educativa, 3(3), 120–131. https://doi.org/10.22476/revcted.v3i3.265

Edição

Seção

Dossiê temático "Democracia Participativa e Educação Cidadã" - Artigos Nacionais